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Stephanie Soares

Pato Branco (PR)

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Comentários

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Stephanie Soares

Comentário · há 5 anos

Mesmo não havendo indiciamento o Ministério Público pode oferecer denúncia?

Paloma Oliveira Advocacia · há 6 anos

E quando não há indiciamento pela autoridade policial e mesmo assim o Ministério Pública oferece denúncia? Pois o artigo 39 do CPP se refere a ação penal de iniciativa privada, que permite a representação.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

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Entenda quais são os prazos para pedir pensão por morte no INSS e se o absolutamente incapaz habilitado tardiamente tem direito aos retroativos desde a data do óbito (Tema n. 223 da TNU). 1)...

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Artigo · há 6 anos

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Ana do alto de seus 24 anos descobre que os pais que a registraram como filha, não eram de fato os seus genitores biológicos. Filha de João e Maria, a Ana não tem muito do que reclamar da vida,...

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Artigo · há 6 anos

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Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) É muito comum, tanto na fase de investigações quanto na fase processual (precisamente no...

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